Curso Direito Tributário - Professor Claudio Borba

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📘 Sobre o Curso

O curso de Direito Tributário é fruto de minha experiência de mais de 20 anos transmitindo o conhecimento em turmas presenciais, bem como do período em que estudei até ser aprovado como Auditor Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. Embora tenha formação atual em Direito, ao iniciar meus estudos trabalhava como agrônomo, meu primeiro curso superior. Deste modo sei exatamente as dificuldades pelas quais os candidatos passam e ministro o curso de modo que todos possam assimilar, com uma linguagem simples, sem perder o aprofundamento legal e jurisprudencial necessário.

📚 O Que Você Vai Aprender

Introdução
Grade do Curso

Atualização 01 - Súmula Vinculante 57 do STF

1.1 - Definição (art. 3º do CTN);
1.2 - Taxas (arts. 77 a 80 do CTN e art. 145, II e § 2º da CF);
1.3 - Contribuições de melhoria (arts. 81 e 82 do CTN e art. 145, III da CF);
1.4 - Impostos (art. 16 do CTN e art. 145, I e § 1º da CF);
1.5 - Disposições comuns a Taxas, Contribuições de melhoria e Impostos (art. 4º do CTN);
1.6 - Empréstimos Compulsórios (art. 148 da CF);
1.7 - Contribuições parafiscais ou especiais (arts. 149 e 195 da CF);
1.8 - Questões de provas anteriores adaptadas.

2.1 - Definição e Características (arts. 145 e 146 da CF e arts. 6º a 8º do CTN);
2.2 - Tipos (arts 145, 148, 149 e 153 a 156 da CF);
2.3 - Limitações constitucionais – Parte 1 - Princípios da Legalidade e Isonomia
2.4 Limitações constitucionais – Parte 2 - Princípios da Anterioridade. Irretroatividade e Noventena
2.5 - Limitações constitucionais – Parte 3 - Princípios do Não Confisco, Não Limitação de Tráfego
2.6 - Limitações constitucionais – Parte 4 - Princípios da Não Cumulatividade, Seletividade...
2.7 - Limitações constitucionais – Parte 5 – Imunidade Fiscal Recíproca
2.8 - Limitações constitucionais – Parte 6 - Imunidades Fiscais Subjetivas
2.9 - Limitações constitucionais – Parte 7 - Imunidades Fiscais Objetivas
2.10 - Limitações constitucionais – Parte 8 - Outras disposições (art. 150, VI, §§ 5º a 7º da CF);
2.11 - Questões de provas anteriores adaptadas.

3.1 - Impostos da União (art. 153 e §§ da CF e arts. 19 a 31, 43 a 51, e 63 a 67 do CTN);
3.2 - Impostos dos Estados e Distrito Federal (art. 155 e §§ da CF e arts. 38 e 42 do CTN);
3.3 - Impostos dos Municípios (art. 156 e §§ da CF e arts. 32 a 35, 38, 42 do CTN);
3.4 - Repartição das receitas tributárias (arts. 157 a 162 da CF);
3.5 - Alíquotas máximas e mínimas (arts. 153, 155 e 156 e §§ da CF);
3.6 - Questões de provas anteriores adaptadas.

4.1 Conceito de Legislação e Lei (arts. 96 e 97 do CTN);
4.2 Tratados e Convenções Internacionais, Decretos e Normas Complementares (arts. 98 a 100 do CTN);
4.3 Vigência da Legislação (arts. 101 a 104 do CTN);
4.4 Aplicação da Legislação (arts. 105 e 106 do CTN);
4.5 Integração da Legislação (arts. 108 a 110 do CTN);
4.6 Interpretação da Legislação (arts. 107, 111 e 112 do CTN);
4.7 Questões de provas anteriores adaptadas.

5.1 Tipos de Obrigação (art. 113 do CTN);
5.2 Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN);
5.3 Sujeito Ativo (arts. 119 e 120 do CTN);
5.4 Sujeito Passivo (arts. 121 a 123 do CTN);
5.5 Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN);
5.6 Capacidade Tributária Passiva (art. 126 do CTN);
5.7 Domicílio tributário (art. 127 do CTN);
5.8 Responsabilidade Tributária – Parte 1 – Por Substituição Tributária (art. 128 do CTN e 150, § 7º
5.9 Responsabilidade Tributária – Parte 2 – Por Sucessão Imobiliária (art. 130 do CTN);
5.10 Responsabilidade Tributária – Parte 3 – Por Sucessão Pessoal (art. 131 do CTN);
5.11 Responsabilidade Tributária – Parte 4 – Por Sucessão Empresarial (arts. 132 e 133 do CTN);
5.12 Responsabilidade Tributária – Parte 5 – De terceiros e Por Infração (arts. 134 a 138 do CTN);
5.13 Questões de provas anteriores adaptadas.

6.1 Constituição do Crédito (arts. 139 a 146 do CTN);
6.2 Tipos de Lançamento (arts. 147 a 150 do CTN);
6.3 Hipóteses de Suspensão do Crédito – Parte 1 – Moratória (art. 151, I e 152 a 155-A do CTN);
6.4 Hipóteses de Suspensão do Crédito – Parte 2 – Outras hipóteses (art. 151, II a VI do CTN);
6.5 Hipóteses de Extinção do Crédito – Parte 1 – Pagamento (arts. 156, I, 157 a 163 e 165 a 169 do C
6.6 Hipóteses de Extinção do Crédito – Parte 2 – Prescrição e Decadência (arts. 151, V, 173 e 174 do
6.7 Hipóteses de Extinção do Crédito – Parte 3 – Outras hipóteses
6.8 Hipóteses de Exclusão do Crédito – Parte 1 – Isenção (arts. 175, I e 176 a 179 do CTN);
6.9 Hipóteses de Exclusão do Crédito – Parte 2 – Anistia (arts. 175, II e 180 a 182 do CTN);
6.10 Garantias e Privilégios do Crédito – Parte 1 – Preferências (arts. 183 e 185-A e 191 a 193);
6.11 Garantias e Privilégios do Crédito – Parte 2 – Garantias propriamente ditas (arts. 186 a 190 do
6.12 Questões de provas anteriores adaptadas.

7.1 Fiscalização – (arts. 194 a 200 do CTN);
7.2 Dívida Ativa – (arts. 201 a 204 do CTN);
7.3 Certidão Negativa – (arts. 205 a 208 do CTN);
7.4 Disposições Finais do CTN – (arts. 209 e 210 do CTN);
7.5 Questões de provas anteriores adaptadas.

8.1 Disposições Preliminares – (arts. 1º e 2º da Lei Complementar 123/06);
8.2 Definição de ME e EPP (arts. 3º a 3º-B da Lei Complementar 123/06);
8.3 Inscrição e Baixa (arts. 4º a 11 da Lei Complementar 123/06);
8.4 Da instituição e Abrangência do Simples Nacional
8.5 Das vedações de Ingresso no Simples Nacional
8.6 Das Alíquotas e Base de Cálculo do Simples Nacional
8.7 Do Microempreendedor Individual - MEI (arts. 18-A a 18-E da Lei Complementar 123/06);
8.8 Questões de provas anteriores adaptadas.
Aula de conclusão do curso

Módulo 1- Tributos - Aula 1
Módulo 1- Tributos - Aula 2
Módulo 2. Competência Tributária - Aula 1
Módulo 2. Competência Tributária - Aula 2
Módulo 2. Competência Tributária - Aula 3
Módulo 2. Competência Tributária - Aula 4
Módulo 3. Impostos Privativos - Aula 1
Módulo 3. Impostos Privativos - Aula 2
Módulo 4. Legislação Tributária - Aula única
Módulo 5. Obrigação Tributária - Aula 1
Módulo 5. Obrigação Tributária - Aula 2
Módulo 6. CréditoTributário - Aula 1
Módulo 6. CréditoTributário - Aula 2
Módulo 6. CréditoTributário - Aula 3
Módulo 7. Administração Tributária - Aula única
AULA DE FECHAMENTO

Turma de exercício PERSEVERANÇA

👨‍🏫 Conheça o Instrutor

Borba Representações

O professor Claudio Borba, detentor de uma didática fantástica, é Auditor Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. É bacharel em Direito e Conferencista em simpósios e seminários sobre Direito Tributário. Ele é Especialista no preparo de candidatos em concursos públicos para a área fiscal e jurídica. É autor de artigos e estudos sobre Direito Tributário e sobre a legislação específica da área, incluindo trabalhos sobre tributos federais, estaduais e municipais. É autor de várias obras tais como: “Direito Tributário”, 28ª Edição; “Direito Tributário: Doutrina e Jurisprudência”, Vol. I ao V, 1ª Edição; “Processo Administrativo Federal e do INSS Anotados e Comentados”, 1ª Edição; “ICMS e Legislação Fiscal/RJ”, 1ª Edição; “ICMS: Legislação Aplicável a Todos os Estados e Distrito Federal”, 4ª Edição.

📊 Ficha Técnica

Idioma: PT_BR
Total de Aulas: 73
Tópico: Direito
Preço: 497.00

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