Curso de defesa de autuações de ITR, criado por Eliel
Curso ministrado por Eliel
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Defesa de Autuações de ITR — do lançamento ao cancelamento Todo ano milhares de produtores rurais recebem notificações de lançamento de ITR com valores absurdos: reserva legal glosada, floresta nativa desconsiderada, VTN arbitrado pelo SIPT. A maioria paga, parcela ou deixa a dívida ser inscrita. Quase ninguém sabe que essas autuações podem ser anuladas — e são, todos os dias. Este curso ensina o passo a passo dessa defesa. Não é um curso sobre como preencher a DITR. É o método prático para atacar a autuação que já existe, em todas as instâncias: revisão de lançamento e defesa administrativa no município conveniado e na Receita Federal, PRDI no portal Regularize da PGFN e, quando necessário, a defesa judicial por ação anulatória, embargos ou exceção de pré-executividade. O que você vai aprender: Fundamentos do ITR: VTN, grau de utilização, áreas isentas e não tributáveis Anatomia da autuação: como ler a notificação e triar o caso A prova técnica que cancela lançamentos: laudo NBR 14.653-3, carta-imagem de satélite na data do fato gerador, ART, ADA e CAR A defesa administrativa peça por peça O PRDI na prática, com o passo a passo real do Regularize A defesa judicial e os quesitos da perícia Casos reais anonimizados, incluindo uma autuação de mais de R$ 300 mil reduzida a menos de R$ 6 mil Para quem é: advogados, contadores e proprietários rurais que querem dominar uma área de altíssima demanda e pouquíssimos profissionais preparados. Ao final, você terá o roteiro completo — dos documentos à peça — para transformar uma notificação de ITR em crédito cancelado.